Aprovado o Projeto de Lei N.º 1688/2015, que cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Ri

As nascentes são fontes de água que surgem em determinados locais da superfície do solo e que se formam quando o aquífero atinge a superfície e, consequentemente, a água armazenada no subsolo jorra (mina) na superfície do solo. São de extrema importância e possuem valor gigantesco para a humanidade, pois sabe-se que entre os diversos recursos fornecidos pela natureza, a água é o mais essencial ao seres vivos. Essa importância, associada a grande possibilidade de sua escassez, faz com que a conservação e a recuperação das nascentes de água sejam instrumentos essenciais para a manutenção e qualidade de vida de todos, inclusive as futuras gerações em nosso planeta.

Ciente da importância das nascentes, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP-BA) criou o Projeto que cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), que foi para o plenário no dia 26/05/2015 como Projeto de Lei n. 1688/2015 e aprovado ontem, 30 de agosto, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

O parlamentar disse que está muito satisfeito com a aprovação. “FUNAREN, como unidade orçamentária destinada a dar apoio financeiro a programas e projetos que visem promover a recuperação e/ou preservação de nascentes, permitirá o cuidado prioritário e com mais afinco da conservação das nascentes, pois são as origens dos rios que abastecem nossas casas. A água precisa ser tratada com prioridade, afinal é um recurso natural insubstituível para a manutenção da vida saudável e bem-estar do homem”, ressaltou.

Quanto aos processos de recuperação e conservação de nascentes, eles se baseiam, principalmente, na adoção de procedimentos que atuam na relação solo x água x planta. Os fundamentos básicos desses procedimentos são a proteção da superfície do solo, a criação de condições favoráveis à infiltração da água no solo e a redução da taxa de evapotranspiração.

O andamento do Projeto no Plenário pode ser visto clicando aqui.